Informativo
Frequências no Brasil
Frequências utilizadas por serviços de telecomunicações no Brasil. Regulamento sobre condições de uso e faixas de radiofrequência.
Imagem: Reprodução/David Roumanet por Pixabay
| Frequências | Alterações Recentes |
|---|---|
| 5.091 a 5.151 MHz | Res. 545 de 24 de agosto de
2010. Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 5.091 MHz a 5.151 MHz. |
| 2.170 a 2.182 MHz 2.500 a 2.690 MHz. | Res. 544 de 11 de agosto de
2010. Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz. Revoga Resolução nº 429, de 13 de fevereiro de 2006 |
| 148-174 MHz | Res. 523 de 15 de dezembro de 2008 Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 148 MHz a 174 MHz |
| 216-220 MHz | Res. 510 de 28 de agosto de
2008 Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso na faixa de Radiofreqüências de 217 MHz a 218 MHz |
| 6430-7110 MHz | Res. 504 de 14 de maio de
2008 Alteração do Regulamento Sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6.430 MHz a 7.110 MHz. Revogou Res. 403 de 2003 |
| 2400-2483,5 MHz | Res. 497 de 27 de março de
2008 Destina a faixa de radiofreqüências de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz para uso, em caráter secundário, por sistemas do Serviço Limitado Privado. |
| 460, 800 e 900 MHz | Resolução 455, de 18 de dezembro de
2006 Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 460 MHz, 800 MHz e 900 MHz para o Serviço Limitado Móvel Privativo (SLMP) e Serviço Móvel Especializado (SME). |
| 800, 900, 1800, 1900 e 2100 MHZ | Res. 454, de 11 de dezembro de
2006 Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.
|
| 381 e 391 MHz | Resolução 435, de 25 de maio de
2006 Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 381,025 MHz a 381,750 MHz e 391,025 MHz a 391,750 MHz. |
| 4, 6 e 8 GHz | Resolução nº 431, de 23 de fevereiro de
2006 Altera os regulamentos sobre canalização e condições de uso das faixas de 4 GHz (3.800 a 4.200 MHz), 6 (5.925 a 6.425 MHz) e 8 GHz (7.725 a 7.925 MHz) estendendo prazo para sistemas analógicos em operação. |
| 3,5 GHz | Resolução nº 416, de 14 de Outubro
de 2005. Republica, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz. Revoga a resolução 309/2002 |
Fonte: Teleco